terça-feira, 21 de junho de 2011

Google poderá ter de pagar até US$ 6 bilhões à Oracle pelo uso do Java

A Google pode dever à Oracle quase tanto dinheiro em indenização quanto o que foi pago na aquisição da Sun Microsystems, segundo um especialista contratado pela Oracle para atuar na disputa sobre propriedade intelectual da tecnologia Java.

De acordo com um documento entregue à Justiça no fim de sexta-feira (17/6), o especialista em indenizações Iain Cockburn, que é professor da Universidade de Boston, estimou que a Google pode dever à Oracle entre 1,4 bilhão e 6,1 bilhões de dólares caso fique comprovado que a empresa violou as patentes do Java, uma tecnologia que passou às mãos da Oracle com a compra da Sun por 7,4 bilhões de dólares no ano passado.

“A ‘metodologia’ da Oracle para cálculo de danos tem como base erros legais fundamentais e infla estimativas de forma imprópria”, afirmou a Google, na segunda-feira (20/6), em comunicado.

A Oracle processou a Google em agosto de 2010, afirmando que a empresa lhe devia dinheiro pelo uso do Java no sistema operacional Android para smartphones e tablets. A Google rechaça a acusação.

Publicidade móvel
A Google não cobra pelo Android. Mas, para imaginar quanto a Oracle deveria receber de indenização, Cockburn “somou toda a receita da Google obtida com publicidade em todos os aparelhos Android pelo mundo... Então propôs uma indenização de metade desse valor”, de acordo com Scott Weingaertner, um advogado que defende a Google, em carta ao juiz responsável pelo processo – William Alsup, da Corte Distrital do Norte da Califórnia (EUA).

A carta de Weingaertner foi enviada em 6 de junho, mas as estimativas dos danos foram censuradas na versão que foi trazida a público. Uma versão não editada veio a público na semana passada.

O relatório de Cockburn está sob segredo de Justiça. A Oracle recusou-se a comentar o assunto e o especialista não respondeu aos pedidos de entrevista. Em sua carta, Weingartner tinha muito a dizer sobre o valor, que classificou como “um número de tirar o fôlego que está fora de proporção em relação a qualquer medida significativa de propriedade intelectual ligada à questão”.

“A teoria de Cockburn foi finamente costurada para permitir que a Oracle tenha de volta quase tudo que pagou na aquisição multibilionária da Sun”, escreveu Weingaertner.

A Sun publicou boa parte de sua plataforma Java mediante uso de uma licença de código aberto. Mas, desde que a Oracle entrou com o processo, pelo menos um especialista em propriedade intelectual afirma ter descoberto código que foi usado pela Google sem autorização.

De acordo com a empresa de pesquisas IDC, o Android é o sistema operacional de smartphone mais usado no mundo e deverá alcançar 40% do mercado no segundo semestre deste ano. Mas, com o sucesso, vêm os processos. A Apple processou a HTC, a Microsoft processou a Motorola e a empresa de segurança Gemalto processou Google, Motorola, HTC e Samsung.

(Robert McMillan)

Fonte: IDGNOW

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