A Suprema Corte dos Estados Unidos devolveu nesta segunda-feira, 29/06, o processo da Oracle contra o Google à Justiça Federal do país. A ação, por violação de patentes, estava na instância máxima do Direito norte-americano a pedido da Google, que sofreu uma derrota em instâncias federais em 2014.
Com a decisão, a Suprema Corte avaliza que a ação movida pela Oracle tem fundamento e que, embora possa demorar anos para que receber um veredito final, a gigante de buscas terá de pagar para usar pedaços de códigos no sistema operacional Android, o mais popular no mundo dos smartphones e tablets, e baseado em Java.
A Oracle entrou na Justiça contra a Google em 2011. A empresa de Larry Ellison alegou que o Android foi construído com pedaços do Java, sem que a Google negociasse o pagamento de royalties. A Google, por sua vez, nega qualquer cópia. Diz que não deve nada à Oracle pois os códigos usados não seriam patentáveis.
O processo pode resultar no pagamento de mais de US$ 1 bilhão pelo Google. E já foi objetivo de uma vitória e uma derrota na Justiça do país. O julgamento divide o setor de tecnologia nos EUA. Yahoo!, Red Hat e HP já se posicionaram favoráveis à Google, enquanto Microsoft, NetApp e EMC apoiam a Oracle.
*Com agências internacionais
Fonte:Convergencia Digital
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